Representação jurídica estratégica

Prestamos serviços especializados a instituições financeiras e entidades de crédito, oferecendo o suporte e a assessoria jurídica necessários em operações locais e internacionais de alta complexidade.

Representação jurídica estratégica

Nossos clientes são referências no setor fluvial e marítimo. Assessoramos e acompanhamos essas empresas, sendo este setor um dos motores da economia regional devido à sua localização geográfica estratégica e à capacidade de movimentar grandes volumes de carga.

Representação jurídica estratégica

O planejamento tributário é uma necessidade no momento de concluir transações comerciais para prever o impacto dos impostos sobre os negócios. Nosso foco é oferecer assessoria integral para aproveitar a baixa carga tributária e os incentivos fiscais locais, um dos principais atrativos para investimentos estrangeiros e nacionais no país.

Representação jurídica estratégica

Prestamos assessoria complementar para todo tipo de questões relacionadas ao direito trabalhista, desde a elaboração de contratos e regulamentos internos até o desligamento efetivo de colaboradores, incluindo negociações coletivas e questões relativas a sindicatos, seguridade social e litígios, caso estes ocorram.

Representação jurídica estratégica

Contamos com experiência em procedimentos extrajudiciais, como mediação e arbitragem nacional e internacional. Também oferecemos serviços de cobrança e litígios cíveis e trabalhistas, além de procedimentos contenciosos, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Representação jurídica estratégica

Oferecemos serviços e assessoria integral em questões jurídicas administrativas e licitações públicas nacionais e internacionais (LPN e LPI), provenientes de instituições privadas ou governamentais, seja elaborando ou analisando editais.

Representação jurídica estratégica

Devido às vantagens fiscais, a Maquila é uma das figuras jurídicas mais utilizadas por investidores estrangeiros, especialmente nos setores têxtil e tecnológico. Contamos com a equipe necessária para assessorar nesse aspecto, garantindo que as operações contem com a cobertura jurídica adequada.

Representação jurídica estratégica

Assistimos e assessoramos nossos clientes em operações de compra, venda e administração de imóveis urbanos e rurais, incluindo a locação de unidades, a administração de condomínios em edifícios residenciais e comerciais, bem como a organização e cobrança das despesas condominiais.

Representação jurídica estratégica

Os profissionais da EBA possuem experiência numa ampla gama de matérias relacionadas à propriedade intelectual, como marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, nomes de domínio, variedades vegetais, produtos fitossanitários e concorrência desleal, oferecendo assessoria em contratos, litígios, registros e demais questões relacionadas.

Também possuem experiência em áreas correlatas, como proteção de dados pessoais, direito publicitário, direito esportivo e do entretenimento, transferência de tecnologia, franquias, entre outras.

Representação jurídica estratégica

Os profissionais do escritório possuem experiência na prestação de serviços integrais em matéria de direito ambiental, estando capacitados nas diversas áreas relacionadas, como, por exemplo, os setores regulatórios.

Representação jurídica estratégica

A EBA presta regularmente assessoria jurídica integral a entidades civis e comerciais, como sociedades, associações, fundações e outras, desde sua constituição — com a elaboração de estatutos e demais documentos necessários — até seu funcionamento, acompanhando reuniões de diretoria e assembleias, emissão de procurações e outros atos, bem como sua dissolução e liquidação, quando necessário.

Representação jurídica estratégica

Os profissionais do escritório possuem vasta experiência em compra e venda de sociedades, empresas e ativos, aquisições de participação societária, fusões, cisões, transformações societárias, acordos entre sócios e joint ventures, alianças estratégicas, associações empresariais, entre outras operações, bem como na condução de processos de auditoria jurídica (due diligence) relacionados a essas transações.

Representação jurídica estratégica

Nossos profissionais possuem vasta experiência em gestão de riscos e compliance. Estão familiarizados com legislações estrangeiras com impacto local, como o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e outras, garantindo uma abordagem meticulosa e multifacetada exigida pelo ambiente regulatório interconectado vigente em um mundo globalizado.

Assim, assessoramos nossos clientes em estratégias para gerenciar e reduzir riscos atuais e potenciais no desenvolvimento de suas atividades, incluindo a identificação e o cumprimento de normas locais e internacionais; na avaliação e acompanhamento de investigações conduzidas por autoridades, bem como na elaboração de respostas adequadas a essas demandas.

Os serviços também abrangem investigações internas em casos de condutas corporativas inadequadas, tanto relacionadas ao próprio cliente quanto a terceiros vinculados, como distribuidores, agentes, prestadores de serviços terceirizados e outros.

Representação jurídica estratégica

Representação em processos judiciais e extrajudiciais,
incluindo mediação e arbitragem.